Mensagem da presidência da conferência pede serenidade, transparência e respeito ao devido processo legal diante dos recentes acontecimentos envolvendo o STF.

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou, nesta quinta-feira, 10 de setembro, a mensagem oficial intitulada “Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas”. O episcopado manifestou atenção e preocupação diante dos recentes episódios envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que a conjuntura atual exige equilíbrio, discernimento e respostas institucionais firmes e transparentes.

O documento aponta que as legítimas interrogações da sociedade brasileira requerem responsabilidade das autoridades públicas para garantir a estabilidade do país e a credibilidade da ordem constitucional.

Fundamentos da Doutrina Social e primado da lei

Respaldando-se nos ensinamentos da Doutrina Social da Igreja, a mensagem recorda que o exercício do poder e da autoridade tem como única justificativa o serviço à pessoa humana e a promoção do bem comum:

“A independência e o equilíbrio entre os Poderes são condições indispensáveis para a preservação da justiça, da liberdade e da paz social. No Estado Democrático de Direito, todos estão submetidos à lei.”

A CNBB enfatiza que defender a solidez democrática não implica abafar apurações ou tolerar desvios. Ao contrário, a integridade institucional consolida-se com investigações isentas e responsáveis:

• Apuração Rigorosa: Os fatos devem ser esclarecidos com independência, imparcialidade e transparência pelo próprio plenário da Suprema Corte.

• Garantias Constitucionais: Ninguém pode estar acima do ordenamento jurídico, assim como é indispensável a preservação do amplo direito de defesa e do devido processo legal.

• Rejeição ao Uso Eleitoral: O contexto não pode servir de pretexto para o enfraquecimento das instituições republicanas nem ser instrumentalizado para fins político-partidários.

Mensagem da Presidência da CNBB na íntegra

“Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas”

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio de sua Presidência, manifesta sua atenção e preocupação diante dos recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). A gravidade do momento e as legítimas interrogações presentes na sociedade brasileira exigem serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras.

A Doutrina Social da Igreja recorda que a autoridade encontra sua razão de ser no serviço à pessoa humana e que, no Estado Democrático de Direito, todos estão submetidos à lei. A independência e o equilíbrio entre os Poderes são condições indispensáveis para a preservação da justiça, da liberdade e da paz social.

Defender as instituições democráticas não significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades. Ao contrário, a autoridade das instituições se fortalece quando os fatos são apurados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal. Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais.

O exame criterioso dos fatos, realizado com a devida transparência pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, é o caminho próprio para garantir a verdade e restabelecer a confiança pública. Esse processo deve ocorrer com sobriedade e rigor técnico, rejeitando-se tanto o silêncio diante de possíveis irregularidades quanto qualquer tentativa de enfraquecer as instituições democráticas ou utilizar o momento para disputas de natureza político-eleitoral.

A Igreja no Brasil reafirma seu compromisso com a verdade, com a justiça e com a solidez das instituições democráticas, chamando todos os cidadãos e autoridades a perseverarem no caminho do diálogo, da legalidade e da paz social.

Brasília-DF, 10 de setembro de 2026.

Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Presidente da CNBB

Dom João Justino de Medeiros Silva
Arcebispo de Goiânia (GO)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB

Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa
Arcebispo de Olinda e Recife (PE)
Segundo Vice-Presidente da CNBB

Dom Ricardo Hoepers
Bispo Auxiliar de Brasília (DF)
Secretário-Geral da CNBB

Com informações da Assessoria de Imprensa da CNBB.
Foto de capa: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil