Dom Lindomar Rocha Mota
Bispo de São Luís de Montes Belos (GO)
A refundação de que o Brasil necessita consiste em submeter novamente suas instituições fundamentais à procura pela justiça. Trata-se de perguntar não apenas se nossas instituições funcionam, mas para quem funcionam.
Uma sociedade justa não pode ser organizada segundo os interesses daqueles que tiveram a fortuna de nascer nas posições mais vantajosas. As circunstâncias do nascimento são moralmente arbitrárias, já nos alertava Rawls. Ninguém escolheu nascer entre ricos ou pobres. Por isso, uma ordem política justa não deve transformar a sorte do nascimento em sentença sobre o destino de uma pessoa.
Aqui começa a necessidade da refundação. Ela começa quando as arbitrariedades que parecem normais passam a ser interrogadas moralmente.
Normalmente falamos sobre o pobre já no momento de sua decisão e esquecemos toda a história anterior que estreitou suas alternativas. Perguntamos por que abandonou a escola, mas não pela escola que lhe foi oferecida. Perguntamos por que não se qualificou, como se tempo, transporte, segurança, acesso à tecnologia e estabilidade familiar fossem bens igualmente distribuídos.
É nesse ponto que aparece um dos mais persistentes pontos cegos de nossa percepção sobre a pobreza, pois julgamos as escolhas sem considerar as condições nas quais elas foram feitas; assim, a pobreza passa a ser interpretada como falha moral.
Esse é um dos mecanismos mais eficientes de conservação dos privilégios, porque, uma vez atribuída ao pobre a responsabilidade integral por sua condição, desaparece a obrigação de examinar a sociedade que produziu as circunstâncias nas quais ele vive. O problema deixa de estar nas estruturas e passa a residir no indivíduo. A sociedade absolve-se culpando aquele que menos recebeu.
Surge, agora, uma confusão entre igualdade de oportunidade formal e igualdade real de oportunidade. Dizer a duas crianças que ambas podem chegar à universidade significa pouco quando uma cresce com livros, professores particulares, alimentação adequada, ambientes seguros e relações sociais capazes de abrir portas, enquanto a outra perambula por escolas frágeis, insegurança econômica, violência, transporte precário e necessidade precoce de trabalhar.
A porta pode estar juridicamente aberta para ambas, mas a distância até a porta não é a mesma.
Aplicado ao Brasil, o princípio da diferença contém uma pergunta politicamente perturbadora: as instituições que mantemos tornam melhor a vida dos que estão embaixo ou apenas aumentam as vantagens daqueles que já estão em cima?
O Brasil formou ao longo de sua história uma extraordinária capacidade de transformar diferenças funcionais em privilégios permanentes. Uma deformação que começa quando determinados grupos, magistrados e políticos, conseguem utilizar sua proximidade com o poder econômico e institucional para converter vantagens circunstanciais em direitos particulares, hereditários ou praticamente intocáveis. Assim nascem as oligarquias modernas!
Uma sociedade madura precisa reconhecer que o esforço pessoal importa, mas as condições sociais também importam. O investimento nos pobres não deveria ser entendido como concessão dos que possuem aos que nada possuem. Ele constitui investimento da sociedade em suas próprias capacidades.
A pobreza custa talentos desperdiçados, inteligência não educada, doenças não prevenidas, violência, famílias desestruturadas, produtividade perdida, dependência e desesperança.
Refundar exige também enfrentar os privilégios. Quando se observa uma sociedade a partir do topo, muitas coisas parecem funcionar. Existem bons hospitais, boas escolas, excelentes universidades, bairros seguros, aeroportos eficientes, sistemas financeiros sofisticados e acesso instantâneo às tecnologias mais avançadas do mundo, mas apenas para quem pode pagar muito.
O país visto da periferia é outro. Por isso, uma sociedade justa deveria ser julgada não pela qualidade de vida que consegue proporcionar aos seus cidadãos mais ricos, mas pela dignidade que garante aos cidadãos mais pobres.
O Brasil não é obrigado a repetir indefinidamente a arquitetura social que herdou. Uma geração pode decidir que determinados privilégios terminarão nela e que nenhuma criança começará sua existência com o futuro decidido pelo CEP em que nasceu. Essa seria uma verdadeira refundação.
Não é uma nova Constituição apenas, embora reformas institucionais possam ser necessárias. Não uma revolução de ressentimentos que substituiria uma elite por outra. Não mais uma promessa de salvação depositada em líderes providenciais. A refundação é um pacto entre gerações.