{"id":18226,"date":"2025-01-16T08:35:53","date_gmt":"2025-01-16T11:35:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/?p=18226"},"modified":"2025-04-22T12:09:56","modified_gmt":"2025-04-22T15:09:56","slug":"a-democracia-tem-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/2025\/01\/16\/a-democracia-tem-futuro\/","title":{"rendered":"A democracia tem futuro?"},"content":{"rendered":"\n

Dom Lindomar Rocha Mota
<\/strong>Bispo de S\u00e3o Lu\u00eds de Montes Belos (GO)<\/em><\/p>\n\n\n\n

As Democracias, geralmente, n\u00e3o decaem pela luta nem s\u00e3o feridas pela for\u00e7a, anuviam-se, na maioria das vezes, sob os aplausos!<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, os aplausos \u00e0 sua desqualifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o constru\u00eddos pouco a pouco. Rastejam por entre as democracias, que s\u00e3o sistemas dif\u00edceis pela necessidade que tem de conciliar os contr\u00e1rios, por isso, tamb\u00e9m, o mais desej\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O modo sorrateiro dos ataques a ela, como nos alerta os autores do livro How Democracies<\/em> Di<\/em>e (Como morrem as democracias), s\u00e3o enumerados e nos explicam como seus inimigos a atacam. Esses ataques sorrateiros \u201cs\u00e3o adotados sob o pretexto de diligenciar algum objetivo p\u00fablico leg\u00edtimo \u2013 e mesmo elogi\u00e1vel -, como combater a corrup\u00e7\u00e3o, \u2018limpar\u2019 as elei\u00e7\u00f5es, aperfei\u00e7oar a qualidade da democracia ou aumentar a seguran\u00e7a nacional\u201d. Assim, isoladamente esses atos parecem ser inocentes e benfazejos, mas juntos e na boca de tiranos visam promover a derrocada da Democracia.<\/p>\n\n\n\n

Um outro elemento que me vem \u00e0 mente \u00e9 a certeza que o autocrata (aquele que detesta a democracia) tem de que os seus fracassos no governo, porque a maioria chegou ao poder de maneira leg\u00edtima e fracassam, \u00e9 o fato de seus advers\u00e1rios n\u00e3o o deixarem fazer e agir segundo os seus prop\u00f3sitos. Essa \u00e9 uma f\u00e9 que o autocrata deve ter para que consiga \u00eaxito em sua empreitada.<\/p>\n\n\n\n

Como a democracia \u00e9 um jogo de peso e contrapeso, logo se alardeia que tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas do Estado s\u00e3o inimigas.<\/p>\n\n\n\n

Essas ideias, dominantes entre os autocratas, espalha-se tamb\u00e9m para uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a a enxergar na democracia e na altern\u00e2ncia de poder, que \u00e9 um de seus elementos b\u00e1sicos, um inimigo declarado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 certo que depois do abalo da mais longeva democracia do Ocidente moderno, nos rendemos conta que a Constitui\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, n\u00e3o a protege. Tanto nos Estados Unidos, que penaram recentemente nas m\u00e3os virulentas de Donald Trump, e que se preparam para o seu retorno triunfal; quanto na subvers\u00e3o constante que o poder legislativo vem fazendo na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, demonstram sua inefic\u00e1cia, enquanto texto.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o surge o seguinte problema: se o interesse dos que est\u00e3o postos como guardi\u00f5es da Democracia n\u00e3o a estimam e se a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a for\u00e7a necess\u00e1ria para defend\u00ea-la, como poder\u00e1 a Democracia sobreviver?<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, ainda, outro elemento pernicioso nas Democracias em desenvolvimento: o excesso de privil\u00e9gio dos seus guardi\u00f5es. Nas m\u00faltiplas esferas do poder, quando se trata de aumentar o ganho e as vantagens de seus membros, privil\u00e9gios estendidos para a sua prole, o acordo \u00e9 imediato. Parece ter uma combina\u00e7\u00e3o geral para justificar vantagens das mais absurdas, como aux\u00edlio moradia, alimenta\u00e7\u00e3o e at\u00e9 palet\u00f3, para indiv\u00edduos que ganham dezenas de milhares de Reais. Historicamente sabemos que o excesso de regalias e privil\u00e9gios nunca terminou bem na pol\u00edtica. Estaria, assim, o povo sendo representado por seus inimigos?<\/p>\n\n\n\n

Voltando \u00e0s duas quest\u00f5es anteriores, no \u00e2mbito nacional, e considerando que, se os indiv\u00edduos que est\u00e3o no poder n\u00e3o estimam a democracia, ent\u00e3o deveriam ser substitu\u00eddos, mas essa substitui\u00e7\u00e3o esbarra em uma trapa\u00e7a! Nela, o povo \u00e9 levado a crer que far\u00e1 escolha entre o bem e o mal; assim, os inimigos da democracia subvertem o objeto real da pol\u00edtica e desvia o olhar da na\u00e7\u00e3o para quest\u00f5es privadas ou secund\u00e1rias, e evolvem, neste mixtum compositum,<\/em> as institui\u00e7\u00f5es que o povo preza. No fim, sempre que eles percebem algum risco para suas pr\u00f3prias posi\u00e7\u00f5es, aceitam engrossar a fileira dos mandat\u00e1rios, mas eles mesmos n\u00e3o cogitam deixar o poder.<\/p>\n\n\n\n

Na vida ordin\u00e1ria, quando o indiv\u00edduo est\u00e1 descontente com os seus rendimentos ele abandona o antigo emprego, e, segundo a sua capacidade, buscar\u00e1 outro que lhe pagar\u00e1 melhor. Para esses agentes de Estado, essa n\u00e3o parece ser uma alternativa, preferindo, eles, subverter as regras da justi\u00e7a p\u00fablica para aumentar os seus ganhos. Dif\u00edcil dizer se h\u00e1 diferen\u00e7a entre os agentes p\u00fablicos, neste quesito.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, podemos partir do princ\u00edpio que os indiv\u00edduos n\u00e3o s\u00e3o bons nem maus, em sua origem. As oportunidades e os contextos \u00e9 que os leva a inclinar-se para um lado ou para o outro.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 dizia Rudolf von Ihering: o delinquente \u00e9 um calculador. Ele vai calcular o risco que corre ao atacar os bens p\u00fablicos e a Democracia. Ver\u00e1 as suas vantagens e agir\u00e1 segundo os seus interesses.<\/p>\n\n\n\n

O povo, que tem m\u00faltiplos inimigos, n\u00e3o pode se dividir. Deve ter um foco na melhoria da Na\u00e7\u00e3o como um todo. Para isso, dever\u00e1 substituir continuamente aqueles a quem confiou o poder. N\u00e3o deve perder-se em querelas arranjadas para mascarar os seus problemas reais. Devem se concentrar no quanto o Pa\u00eds, os Estados e os munic\u00edpios est\u00e3o fazendo para enriquecer a popula\u00e7\u00e3o (n\u00e3o somente a alguns); como est\u00e1 sendo gasto o dinheiro do trabalho de cada um, recolhido como impostos; o aumento de impostos n\u00e3o deve ser suportado, se n\u00e3o para equilibrar a justi\u00e7a como equidade, e que seja suficientemente claro \u00e0 sociedade que ele ir\u00e1 melhorar a vida de todos ou da maioria.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o povo deve ter uma repulsa total a qualquer solu\u00e7\u00e3o milagrosa ou que proponha cortar caminho para retirar o poder de suas m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Excluindo, agora, a grande premissa acima, voltemos ao futuro da democracia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por mais paradoxal que pare\u00e7a a democracia tem sim um futuro. Decerto, n\u00e3o esta democracia que ora respiramos, mas uma democracia aperfei\u00e7oada.<\/p>\n\n\n\n

Sabemos com muita clareza, na ci\u00eancia pol\u00edtica, que a democracia representativa, aquela onde se delega a decis\u00e3o aos representantes, \u00e9 um momento imperfeito e transit\u00f3rio da democracia, ela dever\u00e1 avan\u00e7ar para o seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n

Neste delegar de poderes dos \u00faltimos duzentos anos os agentes p\u00fablicos se apossaram das decis\u00f5es e geraram para si mesmos estabilidade, e \u00e9 essa estabilidade que dever\u00e1 ser rompida em breve. Na democracia aperfei\u00e7oada o povo colocar\u00e1 e tirar\u00e1 qualquer um do exerc\u00edcio do poder n\u00e3o apenas por corrup\u00e7\u00e3o ou delinqu\u00eancia, mas por incompet\u00eancia, indol\u00eancia e prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No futuro da democracia est\u00e1 a capacidade do povo de estabelecer metas e exigir de seus trabalhadores a sua execu\u00e7\u00e3o, devendo esse mesmo trabalhador ir cuidar de suas coisas e se retirar desse encargo quando sentir que n\u00e3o tem a capacidade de desempenh\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Haver\u00e1 uma s\u00e9rie de regras para quem aceitar um cargo em nome do povo, mesmo quando eleito. A come\u00e7ar pelo sal\u00e1rio que for prometido para o exerc\u00edcio do cargo, ele ser\u00e1 vigiado pelo povo e nada mais poder\u00e1 ser acrescentado a quem aceitar o servi\u00e7o! As condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o claras como no setor privado. Caso o cidad\u00e3o n\u00e3o aceite o cargo voltar\u00e1 para o setor privado, onde se espera que tenha suficiente compet\u00eancia para sobreviver.<\/p>\n\n\n\n

A regra do sal\u00e1rio para os servidores p\u00fablicos ser\u00e1 determinada pela regra do piso m\u00ednimo e n\u00e3o mais pelo sal\u00e1rio da suprema corte, que por terem cargos vital\u00edcios s\u00e3o, agora os escolhidos para definir os pr\u00f3prios sal\u00e1rios, com reflexo em todo o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A regra do piso inferior e dos crit\u00e9rios claros e inviol\u00e1veis dos sal\u00e1rios, obrigar\u00e1 um esfor\u00e7o de todos para o enriquecimento da popula\u00e7\u00e3o, pois seu sal\u00e1rio s\u00f3 aumentar\u00e1 se o m\u00ednimo, que pode ser mais bem definido se calculado por hora trabalhada, subir. Ajustando assim a teoria econ\u00f4mica de que, quem reparte o bolo pega por \u00faltimo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 aconselh\u00e1vel tamb\u00e9m que nenhum sal\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico supere dez vezes o sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Isso \u00e9 importante, porque cada vez que um indiv\u00edduo se afasta economicamente mais que esse valor do povo ele perde o contato com a realidade, tornando-se incapaz de intuir as necessidades do coletivo. O valor limite \u00e9 suficiente para atrair pessoas jovens, relevantes e atuais, embora possa parecer desprez\u00edvel para advogados de grandes escrit\u00f3rios, coron\u00e9is de fam\u00edlias \u201ctradicionais\u201d e lobistas.<\/p>\n\n\n\n

O povo poder\u00e1, segundo as suas necessidades, autorizar em investimento de pessoal, de universidades privadas, e pessoas capazes de pensar e fazer inova\u00e7\u00e3o, mas estes n\u00e3o ser\u00e3o parte dos servidores p\u00fablicos, e, embora possam receber sal\u00e1rios superior ao que foi estabelecido, prestar\u00e1 servi\u00e7o ao Estado, mas n\u00e3o ser\u00e1 servidor do povo nem ter\u00e1 estabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, aquele dito que alude: fora da pol\u00edtica n\u00e3o tem sa\u00edda, deve tornar-se um epit\u00e1fio, pois quem o declama confunde a democracia com o sistema que ora se opera. O que \u00e9 incorreto! Pois acaba dizendo que a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Entretanto, o tempo \u00e9 de mudan\u00e7a! Este modo de fazer pol\u00edtica deve morrer, ou aniquilar\u00e1 a democracia.<\/p>\n\n\n\n

A democracia, embora esteja sofrendo no momento, retornar\u00e1. Para o povo n\u00e3o h\u00e1 alternativa, ou ele toma os caminhos das decis\u00f5es ele mesmo, ou ter\u00e1 que entregar a pessoas e grupos o seu destino, e isso nunca acabou bem at\u00e9 agora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dom Lindomar Rocha MotaBispo de S\u00e3o Lu\u00eds de Montes Belos (GO) As Democracias, geralmente, n\u00e3o decaem pela luta nem s\u00e3o feridas pela for\u00e7a, anuviam-se, na maioria das vezes, sob os aplausos! Entretanto, os aplausos \u00e0 sua desqualifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o constru\u00eddos pouco a pouco. Rastejam por entre as democracias, que s\u00e3o sistemas dif\u00edceis pela necessidade que tem→<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18227,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ub_ctt_via":"","footnotes":""},"categories":[242],"tags":[244,221],"class_list":{"0":"post-18226","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos","8":"tag-artigos","9":"tag-dom-lindomar"},"featured_image_src":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Banners-site.png","author_info":{"display_name":false,"author_link":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/author\/lucas\/"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18226"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18228,"href":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18226\/revisions\/18228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diocesesaoluis.org.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}